EDM Transfere Cobrança da Taxa de Lixo para o Município da Beira a partir de Janeiro de 2026

A partir de janeiro de 2026, Conselho Municipal da Beira assumirá diretamente a cobrança da taxa de lixo, com redução do valor de 50 para 40 Meticais.

A Electricidade de Moçambique (EDM) anunciou que, a partir de janeiro de 2026, deixará de cobrar a taxa de lixo nas faturas de energia elétrica dos munícipes da cidade da Beira. Essa função passará a ser da responsabilidade do Conselho Municipal da Beira (CMB), que assumirá de forma direta a gestão da arrecadação desta contribuição.

Fim da Cobrança Integrada

Durante anos, a taxa de lixo foi incluída nas contas de energia como forma de garantir maior eficiência na cobrança e reduzir a evasão. Contudo, a decisão de transferir a responsabilidade para o município surge como parte de um processo de descentralização, permitindo que a autarquia tenha maior controlo sobre as receitas ligadas à limpeza urbana.

Redução de Taxa e Autonomia Local

O presidente do Conselho Municipal da Beira destacou que esta mudança reforça a autonomia local e possibilita uma maior transparência na gestão dos fundos. Além disso, anunciou uma medida de alívio para os cidadãos: a taxa, que atualmente é de 50 Meticais, passará a ser reduzida para 40 Meticais. A redução tem como objetivo aliviar os encargos das famílias, especialmente num contexto de dificuldades económicas.

Desafios da Descentralização

Para muitos analistas, esta alteração representa um passo importante na valorização do papel das autarquias locais, colocando a gestão dos resíduos sólidos urbanos diretamente nas mãos do município. Por outro lado, também levanta desafios, uma vez que o Conselho Municipal terá de assegurar a eficácia na cobrança, evitando perdas de receita que possam comprometer a qualidade do serviço de recolha e limpeza urbana.

Reações da População

A medida foi recebida com reações mistas por parte da população. Enquanto alguns celebram a redução no valor da taxa, outros expressam dúvidas quanto à capacidade da autarquia em gerir os processos de cobrança e garantir uma recolha de lixo eficiente e regular. A implementação, prevista para janeiro de 2026, será um momento decisivo para testar a capacidade administrativa e operacional do município da Beira.

Fontes

• Portal Moz News - A partir de janeiro de 2026 a EDM deixa de fazer cobranças de taxa de lixo e passa a gestão para o Município da Beira
• Folha de Manica - Beira: Conselho Municipal assume cobrança da taxa de lixo e anuncia redução