Termos de Uso
Última atualização: 10/09/2025
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- "OMGNews24", "nós", "nosso" - refere-se à nossa plataforma de notícias
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- "Serviços" - todos os recursos e funcionalidades oferecidos
- "Conteúdo" - artigos, imagens, vídeos e informações publicadas
Natureza do Serviço:
O OMGNews24 é uma plataforma digital de notícias que oferece:
- Informações jornalísticas atualizadas sobre Moçambique e o mundo
- Sistema de comentários para interação da comunidade
- Funcionalidades de personalização e favoritos
- Newsletter e notificações de notícias
Uso Permitido
Você está autorizado a utilizar nossos serviços para fins legítimos e dentro dos parâmetros estabelecidos nestes termos.
Atividades Permitidas:
Leitura de Conteúdo
- Ler artigos e notícias
- Navegar por categorias
- Pesquisar informações
Participação Social
- Comentar respeitosamente
- Compartilhar artigos
- Interagir com outros usuários
Personalização
- Criar e gerenciar perfil
- Definir preferências
- Favoritar conteúdo
Compartilhamento Legal
- Compartilhar links dos artigos
- Citar trechos com atribuição
- Uso educacional ou informativo
Condições de Uso:
- Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Manter suas credenciais de acesso seguras
- Respeitar direitos autorais e propriedade intelectual
- Usar o serviço de acordo com a legislação aplicável
Uso Proibido
As seguintes atividades são estritamente proibidas em nossa plataforma e podem resultar em suspensão ou banimento da conta.
Conteúdo Proibido:
Notícias falsas, boatos ou informações enganosas
Conteúdo discriminatório, racista ou ofensivo
Mensagens repetitivas ou propaganda não autorizada
Material que viole leis locais ou internacionais
Atividades Proibidas:
- Ataques técnicos: Hacking, phishing, malware ou tentativas de invasão
- Manipulação: Criar contas falsas ou manipular sistemas de votação
- Assédio: Perseguir, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Violação de direitos: Usar conteúdo protegido sem autorização
- Uso comercial não autorizado: Vender produtos ou serviços sem permissão
- Interferência técnica: Sobrecarregar servidores ou interferir no funcionamento
Consequências:
| Violação | Primeira Ocorrência | Reincidência |
|---|---|---|
| Comentário inadequado | Aviso + Remoção | Suspensão temporária |
| Spam/Desinformação | Suspensão 7 dias | Banimento permanente |
| Ataques técnicos | Banimento imediato | Ação legal |
Responsabilidades
Tanto o OMGNews24 quanto os usuários têm responsabilidades específicas para manter um ambiente seguro e produtivo.
Responsabilidades do OMGNews24:
- Qualidade do conteúdo: Verificar informações antes da publicação
- Disponibilidade: Manter a plataforma funcionando adequadamente
- Segurança: Proteger dados dos usuários conforme nossa política de privacidade
- Moderação: Monitorar comentários e remover conteúdo inadequado
- Transparência: Comunicar mudanças importantes nos termos
Responsabilidades do Usuário:
- Veracidade: Fornecer informações verdadeiras no cadastro
- Segurança da conta: Manter senha segura e não compartilhar credenciais
- Respeito: Tratar outros usuários com civilidade e respeito
- Legalidade: Cumprir todas as leis aplicáveis ao usar nossos serviços
- Conteúdo próprio: Ser responsável por todo conteúdo que publicar
Limitações de Responsabilidade:
O OMGNews24 não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes de uso inadequado da plataforma
- Interrupções temporárias do serviço por manutenção
- Conteúdo gerado por usuários (comentários, compartilhamentos)
- Links externos para sites de terceiros
Limitações e Modificações
Esta seção aborda aspectos legais importantes sobre o uso dos serviços e modificações destes termos.
Modificações dos Termos:
Direito de alteração: Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento.
Notificação: Mudanças significativas serão comunicadas através de:
- Email para usuários registrados
- Aviso destacado no site por 30 dias
- Notificação push (se habilitada)
Aceite: O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.
Vigência e Rescisão:
- Vigência: Estes termos permanecem válidos enquanto você usar nossos serviços
- Rescisão pelo usuário: Você pode parar de usar nossos serviços a qualquer momento
- Rescisão pelo OMGNews24: Podemos suspender ou encerrar contas por violação dos termos
- Efeitos da rescisão: Alguns termos permanecem válidos mesmo após o encerramento
Jurisdição e Lei Aplicável:
Estes termos são regidos pelas leis de Moçambique. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Maputo.
Contato e Suporte:
Email: info@omgnews24.com
Ou através da nossa página de contactos
Resposta em até 48 horas úteis
Documentos Relacionados:
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