Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Última atualização: 10/09/2025
Nossos Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado no OMGNews24 está protegido por direitos autorais e propriedade intelectual. Esta página esclarece como nosso conteúdo pode ser utilizado.
Conteúdo Protegido:
Artigos e Notícias
Textos jornalísticos, reportagens e análises
Imagens e Fotos
Fotografias, gráficos e elementos visuais
Conteúdo Multimédia
Vídeos, áudios e conteúdo interativo
Design e Layout
Estrutura visual, logos e elementos gráficos
Propriedade Intelectual:
- Marca OMGNews24: Nome, logótipo e identidade visual são marcas registradas
- Conteúdo Original: Artigos, reportagens e análises são propriedade exclusiva
- Base de Dados: Organização e estrutura de informações é protegida
- Software: Códigos e aplicações desenvolvidas são propriedade intelectual
Proteção de Conteúdo
O OMGNews24 implementa medidas rigorosas para proteger todo o nosso conteúdo contra uso não autorizado e violações de direitos autorais.
Medidas de Proteção:
Marca d'Água Digital
- Identificação única em imagens
- Rastreamento de uso não autorizado
- Prova de propriedade
Monitorização Ativa
- Verificação regular da web
- Alertas de uso não autorizado
- Sistemas de deteção automática
Registo Legal
- Documentação de criação
- Certificados de autenticidade
- Arquivo com timestamp
Proteção Técnica
- Medidas anti-cópia
- Bloqueios de download
- Encriptação de conteúdo sensível
Proteção Internacional:
- Convenção de Berna: Proteção automática em países signatários
- OMPI/WIPO: Registo internacional de marcas e direitos
- DMCA: Proteção digital nos Estados Unidos
- Legislação Nacional: Conformidade com leis de direitos autorais de Moçambique
Uso Permitido
Definimos claramente como o nosso conteúdo pode ser utilizado de forma legal e respeitosa, sempre com a devida atribuição ao OMGNews24.
Usos Autorizados:
Até 200 palavras com atribuição completa
Para fins académicos e educacionais não comerciais
Para análise jornalística ou crítica académica
Partilha do link original com título e descrição
Forma Correta de Atribuição:
"[Texto citado do artigo]"
Redes Sociais e Partilha:
- Partilha autorizada: Use nossos botões oficiais de partilha
- Capturas de ecrã: Permitidas com atribuição e link para o artigo original
- Resumos: Máximo de 3-4 frases com link para artigo completo
- Hashtags: Use #OMGNews24 para maior visibilidade
Uso Comercial Limitado:
| Tipo de Uso | Permitido | Condições |
|---|---|---|
| Citação em relatório empresarial | Sim | Com atribuição completa |
| Uso em apresentações | Sim | Fins educacionais ou informativos |
| Republica completa | Não | Requer licença específica |
| Modificação de conteúdo | Não | Proibido sem autorização |
Violações e Penalidades
O OMGNews24 leva a sério as violações dos nossos direitos autorais e toma medidas rigorosas para proteger o nosso conteúdo e propriedade intelectual.
Tipos de Violações Comuns:
Reprodução completa de artigos sem permissão
Monetização do nosso conteúdo sem licença
Partilha não autorizada em larga escala
Alteração de conteúdo sem permissão
Processo de Enforcement:
| Etapa | Ação | Prazo | Consequência |
|---|---|---|---|
| 1. Notificação | Aviso para remoção | 24-48 horas | Primeira oportunidade |
| 2. Takedown | DMCA/Remoção forçada | 7 dias | Remoção técnica |
| 3. Legal | Ação judicial | 30 dias | Processos legais |
| 4. Compensação | Pedido de indemnização | Variável | Damages financeiros |
Penalidades Financeiras:
- Danos Reais: Compensação por perdas financeiras comprovadas
- Lucros Perdidos: Valor que o infrator obteve com o uso não autorizado
- Danos Punitivos: Multas adicionais por violação intencional
- Custos Legais: Reembolso de honorários advocatícios
Proteção Automática:
Utilizamos tecnologia avançada para detetar violações:
- Sistemas de monitorização web 24/7
- Alertas automáticos de violação
- Ferramentas de comparação de texto
- Verificação de imagens por IA
Denúncias e Contactos
Se detectou uma violação dos nossos direitos autorais ou precisa de esclarecimentos sobre o uso do nosso conteúdo, contacte-nos através dos canais apropriados.
Como Denunciar Violações:
- URL do conteúdo original: Link para o artigo/imagem no OMGNews24
- URL da violação: Onde o nosso conteúdo está sendo usado ilegalmente
- Tipo de violação: Cópia integral, uso comercial, modificação, etc.
- Seus dados: Nome, email e telefone para contacto
- Evidências: Capturas de ecrã da violação
Contactos Especializados:
Violações de Copyright
Email: copyright@omgnews24.com
Urgente: +258 21 123 456
Resposta: 24-48 horas
Licenciamento
Email: licensing@omgnews24.com
Telefone: +258 21 123 457
Resposta: 72 horas
Parcerias de Mídia
Email: partnerships@omgnews24.com
Telefone: +258 21 123 458
Resposta: 5 dias úteis
Assuntos Legais
Email: legal@omgnews24.com
Telefone: +258 21 123 459
Resposta: 7 dias úteis
Prazos de Resposta:
| Tipo de Contacto | Prazo de Resposta | Resolução |
|---|---|---|
| Violação urgente | 24 horas | 48-72 horas |
| Pedido de licença | 72 horas | 5-7 dias úteis |
| Esclarecimentos gerais | 48 horas | 3-5 dias úteis |
| Questões legais | 7 dias úteis | 15-30 dias |
Documentos Relacionados:
O OMGNews24 defende rigorosamente os seus direitos autorais e propriedade intelectual. Respeitamos os direitos de outros criadores e esperamos o mesmo respeito pelo nosso trabalho. Juntos, podemos construir um ecossistema de mídia mais justo e sustentável.
Esta página de direitos autorais é atualizada regularmente para refletir as melhores práticas legais e tecnológicas na proteção de conteúdo digital.